No dia 19 de outubro começa, em todo o estado de Minas Gerais, o Plebiscito Popular, consulta que vai perguntar à população mineira o que ela acha do preço da conta de luz. As mais de 100 organizações que constroem o plebiscito esperam recolher 1 milhão de votos e entregá-los ao governo do estado, com a intenção de diminuir o preço da energia.
O Plebiscito Popular começou a ser construído em janeiro deste ano, através de reuniões e cursos para estudar por que a conta de luz é tão alta em Minas Gerais. Jefferson Leandro, que é diretor do Sindicato dos Eletricitários de MG e também está na organização do Plebiscito, diz que o que mais encarece a conta é a cobrança de um imposto estadual chamado ICMS.
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) equivale a 42,86% da conta de energia. Uma família que paga uma conta de R$100, por exemplo, está pagando R$ 30 de imposto, que incide sobre a energia. Os organizadores do Plebiscito Popular explicam que se o governo cobrar o ICMS também das grandes empresas, o imposto poderá ser reduzido da conta dos consumidores residenciais.
O que o Plebiscito Popular vai perguntar?
Plebiscito é um mecanismo de consulta à população para saber se os cidadãos aprovam ou rejeitam determinada questão. Neste, as perguntas serão:
- Você concorda que o governo de MG deve reduzir o ICMS, que representa 42% da conta de luz, para 14% (como é em São Paulo e no Distrito Federal)?
- Você concorda que a CEMIG deve reduzir em 50% (no mínimo) a tarifa de energia para o povo de MG?
O que levar para votar?
É preciso que o votante apresente um documento de identificação, que pode ser: CPF, título de eleitor, carteira de motorista, de trabalho, de identidade ou outro. Serão aceitos votos de todos os eleitores brasileiros.
Onde votar?
A votação será realizada entre os dias 19 e 27 de outubro. As urnas ficarão em lugares acessíveis, como igrejas, sindicatos e praças, e também serão levadas a bairros afastados do centro, nas chamadas urnas volantes. Em Belo Horizonte, já existe confirmação de locais onde haverá votação. Urnas fixas: Praça da Estação, Praça Sete, PUC, UFMG (Centro e Pampulha) e sindicatos. Urnas volantes: Barreiro, Regional Leste, Regional Oeste, Regional Noroeste, Venda Nova e Centro.
O Plebiscito Popular também acontecerá em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como: Betim, Contagem, Florestal, Igarapé, Ibirité, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano.
Mais informações sobre locais de votação ou como organizar o Plebiscito Popular na sua cidade, acesse www.plebiscitopopularmg.wordpress.com ou ligue para (31) 32285000.
Cemig persegue eletricitários
Trabalhadores eletricitários estão sendo ameaçados pela Cemig por fazerem denúncias contra a empresa. Segundo Jefferson Leandro, diretor do Sindicato dos Eletricitários de MG, a Cemig contratou militares reformados para fazerem perseguições. Um dos eletricitários relatou que foi colocado em uma sala e intimidado a parar com as denúncias.
Os militares contratados aparecem em reuniões e fotografam, filmam e gravam conversas. Os trabalhadores se dizem indignados com a atitude da empresa, mas afirmam que não vão parar com as ações. Estão desde o início e continuarão construindo o Plebiscito Popular.
6 razões para baixar a conta de luz*
- A energia para residências é dez vezes mais cara que a energia vendida para grandes empresas.
- O preço da energia aumentou 120% a mais que a inflação nos últimos 15 anos.
- O atendimento da CEMIG está piorando. O tempo para religamento de energia aumentou 33% nos últimos oito anos.
- Quem paga é o povo: o lucro da CEMIG foi de R$4,2 bilhões em 2012.
- Serviços essenciais deveriam ter menos imposto. Enquanto a energia tem 42% de imposto, as jóias tem imposto de apenas 5%.
- As residências de MG pagam o imposto mais caro do Brasil.
*informações e imagem retiradas da cartilha de Formação do Plebiscito Popular.
Fonte: Brasil de Fato
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